Comprar bem é só metade do jogo. Na hora de vender um imóvel nos EUA com lucro, o residente no Brasil precisa entender como o ganho de capital é tributado por aqui.
O lucro na venda de imóvel no exterior é tributado no Brasil como ganho de capital, com alíquotas progressivas de 15% a 22,5%. Apura-se no programa GCAP da Receita Federal e paga-se por DARF até o último dia útil do mês seguinte à venda.
O que é ganho de capital
É a diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição do imóvel, ambos considerados em reais pela cotação do Banco Central nas datas correspondentes. Sobre esse lucro incide o imposto.
As alíquotas progressivas
O ganho de capital tem alíquotas por faixa: começa em 15% e sobe (17,5%, 20% e até 22,5%) conforme o tamanho do lucro. Quanto maior o ganho, maior a alíquota sobre a parcela superior.
Como apurar e pagar
A apuração é feita no programa GCAP da Receita Federal, e o imposto é recolhido por DARF até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. Depois, os dados são importados para a declaração anual.
Possíveis isenções
Existem regras de isenção e redução em situações específicas. Como a aplicação depende do seu caso, confirme com um contador se você se enquadra antes de vender.
A questão da variação cambial
Há regras específicas sobre a parcela do ganho ligada à variação do dólar, que podem mudar o cálculo. Esse ponto costuma exigir orientação de um profissional.
Antes de vender, planeje
Reveja o custo de aquisição declarado (veja como declarar o imóvel no IR) e os custos de manter o imóvel, que ajudam a dimensionar o resultado.
Fontes
Análise Buldora com base em fontes oficiais brasileiras: Receita Federal do Brasil (ganho de capital, GCAP, DARF) e Banco Central do Brasil (cotação). Conteúdo informativo; não é aconselhamento jurídico, tributário ou de investimento. Consulte um contador antes de vender.
Este artigo faz parte do guia completo Como Comprar Imóvel na Flórida Sendo Brasileiro.
